Tribunal reduz pensão alimentícia

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Evite bajulação em peça processual

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Variação do capital e demonstração financeira

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Estupro. Violência real. Ação penal pública incondicionada. Legitimidade ativa do representante do Ministério Público. Aplicabilidade da súmula 608 do STF. Eiva inexistente.

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Investigação de Paternidade - Negativa em participar de perícia